SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO DELIBERATIVO N. 174 - 04/10/2023
Acrescenta o § 6º no art. 9º do Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.
BS 09/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ N. 4 - REPUBLICAÇÃO - 06/10/2023
Torna público o resultado definitivo do concurso Prêmio InovaSTJ 2023 na forma do anexo deste edital. (Republicado por incorreção no original).
BS 06/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO STJ 23 - 04/10/2023
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CJF n. 23/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça e Conselho da Justiça Federal, que tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa do "Sistema Prova de Vida" e da API "SEI Rest".
DOU 09/10/2023 - Seção 3 - p. 226
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 792 - 05/10/2023
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de microssegmentação de redes.
BS 06/10/2023 - STJ
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 808 - 06/10/2023
Declara luto oficial no Supremo Tribunal Federal, por três dias, em razão do falecimento do Ministro José Carlos Moreira Alves.
DJe 09/10/2023 - STF
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 837 - 06/10/2023
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 09/10/2023 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 838 - 06/10/2023
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 09/10/2023 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 839 - 06/10/2023
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 09/10/2023 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 840 - 06/10/2023
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 09/10/2023 - Seção 2 - p. 57
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