SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ACORDO DE COOPERAÇÃO STJ/CJF N. 23 - RETIFICAÇÃO - 10/10/2023
Retifica o extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CJF n. 23/2023, publicado no D.O.U. do dia 9/10/2023, Seção 3, pág. 226, onde se lê: Signatários: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ., leia-se: Signatários: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - DG/STJ. (Retificado por incorreção no original).
DOU 10/10/2023 - Seção 3 - p. 219
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.730 - 09/10/2023
Regulamenta a Medida Provisória nº 1.189, de 27.9.2023, para disciplinar a concessão de subvenção econômica e as operações de garantia de financiamentos e empréstimos a mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos em setembro de 2023 e que estejam situados em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.
DOU 09/10/2023 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra C
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA N. 631 - 05/10/2023
Institui a Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa.
DOU 10/10/2023 - Seção 1 - p. 17
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 6.142 - 09/10/2023
Altera a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 10/10/2023 - Seção 1 - p. 25
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