SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 518 - 10/10/2023
Altera a Portaria STJ/GP n. 1/2023, que estabelece os dias de feriado e de ponto facultativo para o ano de 2023 no âmbito Superior Tribunal de Justiça, para incluir dia 13 de outubro de 2023 como ponto facultativo.
DJe 11/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 45 - 10/10/2023
Acrescenta o inciso X-A ao art. 1º da Portaria Secretaria-Geral n. 3/2023, para considerar o dia 13.10.2023 como regime de trabalho remoto.
DJe 10/10/2023 - CNJ - Edição Extra
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 257 - 10/10/2023
Altera a Portaria GDG 5, de 6 de janeiro de 2023, estabelecendo o dia 13.10.2023 como ponto facultativo.
DJe 11/10/2023 - STF
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.695 - 10/10/2023
Altera a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, a docentes, a ocupantes de cargo público efetivo, a detentores de função ou emprego público e a pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades, e a Lei nº 11.091, de 12.1.2005, para prever a concessão das mesmas bolsas a ocupantes de cargo público efetivo de técnico-administrativo que atuem em instituições federais de ensino e que estejam envolvidos nas referidas atividades.
DOU 11/10/2023 - Seção 1 - p. 1
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 16 - REPUBLICAÇÃO - 10/06/2021
Estabelece medidas de eliminação de tomadas e pontos de energia do interior e das proximidades das celas nos estabelecimentos penais. (Republicado por incorreção no original)
DOU 11/10/2023 - Seção 1 - p. 82
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA CNMP-PRESI N. 357 - 09/10/2023
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover a implementação e a gestão de painéis de Business Intelligence relacionados à execução do objeto previsto no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 11/10/2023 - Seção 2 - p. 73
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