SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 10 - 10/10/2023
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a setembro de 2023.
DJe 16/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 11/10/2023
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 30.11.2023, fica transferida para o dia 28.11.2023, às 10 horas.
DJe 16/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 789 - 04/10/2023
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 16/10/2023 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 795 - 09/10/2023
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária.
DOU 16/10/2023 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 801 - 11/10/2023
Designa a Comissão de Inventário de Materiais de Consumo Estocáveis no Almoxarifado referente ao exercício de 2023.
BS 16/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 511 - 04/10/2023
Designa servidor para substituir a Secretária de Administração.
DOU 16/10/2023 - Seção 2 - p. 78
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 220 - 05/10/2023
Designa a Comissão de Apoio Contábil às Contratações - CACC.
BS 10/10/2023 - STJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 67 - 11/10/2023
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.175, de 5 de junho de 2023, que "Dispõe sobre mecanismo de desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis".
DOU 16/10/2023 - Seção 1 - p. 12
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 68 - 11/10/2023
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023, que "Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil e altera a Lei nº 12.087, de 11.11.2009".
DOU 16/10/2023 - Seção 1 - p. 12
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.273 - 23/12/2021
Promulga partes vetadas da Lei n. 14.273 de 23.12.2021 que "Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21.7.1941, e as Leis nºs 6.015, de 31.12.1973, 9.074, de 7.7.1995, 9.636, de 15.5.1998, 10.233, de 5.6.2001, 10.257, de 10.7.2001, 10.636, de 30.12.2002, 12.815, de 5.6.2013, 12.379, de 6.1.2011, e 13.448, de 5.6.2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10.9.1973".
DOU 16/10/2023 - Seção 1 - p. 9-10
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.599 - 19/06/2023
Promulga partes vetadas da Lei n. 14.599 de 19.06.2023 que "Posterga a exigência do exame toxicológico periódico para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação; e altera a Lei nº 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a Lei nº 11.442, de 5.1.2007, para dispor sobre seguro de cargas, e a Lei nº 11.539, de 8.11.2007, para dispor sobre a carreira de Analista de Infraestrutura e o cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior".
DOU 16/10/2023 - Seção 1 - p. 10
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.697 - 11/10/2023
Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB).
DOU 16/10/2023 - Seção 1 - p. 10
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA MEMP N. 55 - 11/10/2023
Define as condições para o ressarcimento pelas instituições financeiras e estabelece normas complementares para o acesso pelos mutuários da subvenção econômica em operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 1.189, de 27.9.2023.
DOU 12/10/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra D
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 501 - 11/10/2023
Estabelece, para o mês de outubro de 2023, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e do salário de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 16/10/2023 - Seção 1 - p. 98
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE/MF N. 2 - 11/10/2023
Estabelece normas operacionais para fins de cumprimento do disposto no art. 121 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, após a transferência ao Tesouro Nacional dos valores referentes aos patrimônios acumulados do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público de que trata o § 2º do art. 239 da Constituição Federal, e dá outras providências.
DOU 11/10/2023 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra C
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA PGFN/MF N. 1.241 - 10/10/2023
Altera a Portaria PGFN nº 6.757, de 29 de julho de 2022, que regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS.
DOU 16/10/2023 - Seção 1 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 2.451 - 10/10/2023
Institui o Comitê de Inovação e Gestão Pública para o Desenvolvimento, de natureza consultiva, com o objetivo de discutir e propor medidas relacionadas à transformação do Estado, visando à redução das desigualdades e à promoção do desenvolvimento nacional.
DOU 16/10/2023 - Seção 1 - p. 54
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF Nº 51 - 11/10/2023
Declara aberto processo para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
DOU 16/10/2023 - Seção 2 - p. 92
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PORTARIA PGR/MPF Nº 862 - 11/10/2023
Fixa o quantitativo de vagas de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 16/10/2023 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

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