SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 25 - 16/10/2023
Altera dispositivos da Instrução Normativa STJ/GDG n. 4/2023, que disciplina as condições preliminares de contratações de bens e serviços regidas pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 17/10/2023 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 9 - 16/10/2023
Determina a realização de Auditoria de Conformidade nos procedimentos de planejamento e gestão contratual de TIC com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Administração do STJ quanto ao planejamento e à gestão contratual dos processos referente às aquisições de bens e e soluções de TI no ano calendário de 2022 e 2023.
BS 17/10/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 802 - 16/10/2023
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 17/10/2023 - Seção 2 - p. 69
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PORTARIA STJ/GP N. 507 - 02/10/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Ministro do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto. Nomeia servidor para o referido cargo. Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora "A" no referido gabinete.
DOU 17/10/2023 - Seção 2 - p. 68
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PORTARIA STJ/GP N. 510 - 04/10/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem das vagas: Gabinete do Ministro aposentado Felix Fischer).
DOU 17/10/2023 - Seção 2 - p. 68
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CONJUNTA PRES/INSS/SRGPS/MPS N. 37 - 16/10/2023
Implementa o acesso simplificado para o requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária - Atestmed.
DOU 17/10/2023 - Seção 1 - p. 65
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA SENASP/MJSP N. 542 - 03/10/2023
Aprova o fluxo do processo de adesão ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais padrão nacional e estabelece os modelos de documentos e de termo de adesão a serem utilizados pelos órgãos/instituições de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal integrantes do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP.
DOU 17/10/2023 - Seção 1 - p. 55-56
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