SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO STJ N. 1/2023 - 16/10/2023
Extrato de Adesão n. 1/2023 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023 com o Conselho da Justiça Federal, que tem por objeto a adesão ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DOU 18/10/2023 - Seção 3 - p. 212
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 804 - 17/10/2023
Designa gestores do indicador estratégico "Ocorrências de segurança".
BS 18/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 806 - 17/10/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina.
DOU 18/10/2023 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 224 - 10/10/2023
Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e seu substituto para gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CJF n. 23/2023, firmado com o Conselho da Justiça Federal, que tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa do Sistema "Prova de Vida" e da API "SEI Rest".
BS 17/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 301 - 17/10/2023
Institui grupo de trabalho para elaborar proposta de disciplina de fase nacional unificada nos concursos públicos de ingresso na carreira da Magistratura.
DJe 18/10/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 302 - 17/10/2023
Institui grupo de trabalho para propor medidas relacionadas às execuções fiscais.
DJe 18/10/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA RFB N. 368 - 16/10/2023
Institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo e projetos vinculados para a proposição de modelo e soluções para a implantação da reforma tributária do consumo de que trata a Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 3 de abril de 2019.
DOU 18/10/2023 - Seção 1 - p. 80-81
Inteiro Teor da Legislação

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