SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 814 - 18/10/2023
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação de Direito Público na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos. Designa servidora para a referida função.
DOU 20/10/2023 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 815 - 18/10/2023
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Comunicação de Direito Público da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 20/10/2023 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 274 - 16/10/2023
Credencia o curso a distância "Prescrição e Decadência no Direito Privado: problemas contemporâneos", promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 20/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 18/08/2023
Constitui Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
DOU 20/10/2023 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 69 - 19/10/2023
Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.184, de 28.8.2023, que "Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País".
DOU 20/10/2023 - Seção 1 - p. 7
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 70 - 19/10/2023
Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.185, de 30.8.2023, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".
DOU 20/10/2023 - Seção 1 - p. 7
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA MTE N. 3.544 - 19/10/2023
Dispõe sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional e o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional.
DOU 20/10/2023 - Seção 1 - p. 103-108
Inteiro Teor da Legislação

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