SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 524 - 17/10/2023
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 16 de outubro de 2023.
DOU 24/10/2023 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 843 - 23/10/2023
Dispõe sobre a denominação, as atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos quadros de pessoal do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DOU 24/10/2023 - Seção 1 - p. 201
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 52 - 16/10/2023
Define as Diretrizes Estratégicas de 2023 relacionadas ao Prêmio “Corregedoria Ética”, instituído pelo Provimento CNJ nº 154, de 2.10.2023 e regulamentado pela Portaria nº 50, de 2.10.2023, bem como divulga a data, o horário e o local da premiação.
DJe 24/10/2023 - CNJ
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PORTARIA N. 53 - 19/10/2023
Constitui a Comissão Julgadora para o Prêmio “Corregedoria Ética”, instituído pelo Provimento CN n. 154, de 2.10.2023, e regulamentado pelas Portarias CN n. 50, de 2.10.2023, e n. 52, de 16.10.2023.
DJe 24/10/2023 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 513 - 23/10/2023
Dispõe sobre a padronização do documento de identificação funcional para os policiais penais dos Estados e do Distrito Federal.
DOU 24/10/2023 - Seção 1 - p. 60-63
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