SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO - SEGUNDA SEÇÃO - 25/10/2023
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do STJ, antes prevista para o dia 25.10.2023, foi cancelada, adiados os processos para a sessão de julgamentos de 8.11.2023.
DJe 26/10/2023 - STJ
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO STJ/TRT10 N. 25 - 24/10/2023
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TRT10 n. 25/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10, que tem por objeto a viabilização da cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.
DOU 26/10/2023 - Seção 3 - p. 190
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PORTARIA STJ/GP N. 525 - 17/10/2023
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano.
DOU 26/10/2023 - Seção 2 - p. 57
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PORTARIA STJ/GP N. 527 - 19/10/2023
Designa o Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior para compor a Corte Especial, em decorrência da aposentadoria da Ministra Laurita Hilário Vaz. Divulga a composição da Corte Especial.
DJe 26/10/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 528 - 19/10/2023
Designa o Ministro Raul Araújo Filho para compor o Conselho de Administração, em decorrência da aposentadoria da Ministra Laurita Hilário Vaz. Divulga a composição do Conselho de Administração.
DJe 26/10/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 531 - 23/10/2023
Altera o art. 4º da Portaria STJ/GP n. 162 de 24 de março de 2023, que prorroga o prazo para apresentação dos trabalhos do grupo que visa elaborar a nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ.
BS 25/10/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 534 - 23/10/2023
Designa o Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior para presidir a Sexta Turma, no período de 19 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2025.
DJe 26/10/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 304 - 18/10/2023
Institui o Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
DJe 26/10/2023 - CNJ
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 809 - 25/10/2023
Acresce dispositivo ao artigo 7º da Resolução n. 787, de 8.9.2022, que dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
DJe 26/10/2023 - STF
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.752 - 25/10/2023
Institui a Comissão Nacional para Difusão e Implementação do Direito Internacional Humanitário.
DOU 26/10/2023 - Seção 1 - p. 18
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DECRETO N. 11.753 - 25/10/2023
Institui o Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública.
DOU 26/10/2023 - Seção 1 - p. 18
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DECRETO N. 11.756 - 25/10/2023
Altera o Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021, para suspender a centralização gradual das atividades de concessão e manutenção das aposentadorias e das pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal.
DOU 26/10/2023 - Seção 1 - p. 21
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DECRETO N. 11.757 - 25/10/2023
Altera o Decreto nº 11.495, de 18 de abril de 2023, que institui o Conselho da Federação.
DOU 26/10/2023 - Seção 1 - p. 21
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 517 - 25/10/2023
Altera a Portaria MJSP nº 495, de 25.9.2023, que disciplina o Decreto nº 11.436, de 15.3.2023, que estabelece os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania-Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2 e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação.
DOU 26/10/2023 - Seção 1 - p. 78
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RESOLUÇÃO CD/ANPD N. 9 - 24/10/2023
Aprova o Aviso de Privacidade do sítio eletrônico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
DOU 26/10/2023 - Seção 1 - p. 100-101
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