SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 828 - 25/10/2023
Institui grupo de trabalho para elaboração do projeto e acompanhamento da execução da exposição audiovisual “Do papel ao digital: os 35 anos da Corte Cidadã”.
BS 30/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 829 - 27/10/2023
Altera a Portaria STJ/GDG n. 428/2023, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para o fornecimento de switches de rede, com suporte, garantia e instalação.
BS 30/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 512 - 05/10/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A" do Gabinete do Ministro aposentado Felix Fischer.
DOU 30/10/2023 - Seção 2 - p. 86
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 229 - 23/10/2023
Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto de todos os Termos de Cessão de Uso que tem por objeto a cessão de uso de espaços físicos, a título oneroso e/ou gratuito, para instalação de instituições bancárias, associações ou cooperativas.
BS 27/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 234 - 26/10/2023
Designa o titular ou o substituto da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TRT10 n. 25/2023, firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.
BS 27/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 846 - 27/10/2023
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
DOU 30/10/2023 - Seção 1 - p. 246
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 284 - 27/10/2023
Altera a Portaria CNJ nº 176/2023, que cria Grupo de Trabalho para subsidiar tecnicamente o controle de cumprimento do art. 14 da Resolução CNJ nº 433/2021, sob o ponto de vista da definição de diretrizes para quantificação dos danos ambientais.
DJe 30/10/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 308 - 27/10/2023
Altera a Portaria CNJ nº 69/2017, que aprimora o Mês Nacional do Júri, esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
DJe 30/10/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 317 - 27/10/2023
Altera a Portaria CNJ n° 204/2023, que institui o Regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2023.
DJe 30/10/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA PREVIC N. 960 - 25/10/2023
Dispõe sobre a segmentação das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) para fins de supervisão e fiscalização.
DOU 30/10/2023 - Seção 1 - p. 118
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA MF N. 1.343 - 27/10/2023
Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em operações de financiamento para a aquisição, por pessoa física, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.
DOU 30/10/2023 - Seção 1 - p. 81-83
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DAS MULHERES

PORTARIA N. 288 - 27/10/2023
Institui o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça no âmbito do Ministério das Mulheres.
DOU 27/10/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 56 - 26/10/2023
Declara aberto processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 30/10/2023 - Seção 2 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

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