SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/GP N. 9 - 03/11/2023
Torna público que foi antecipada, para o dia 8 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13 horas, a sessão do Conselho de Administração antes prevista para o dia 9 do referido mês. A sessão será realizada exclusivamente no formato presencial.
DJe 06/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1 - 31/10/2023
Delega ao Magistrado Instrutor convocado para atuar neste Gabinete funções relacionadas à instrução e processamento de Sindicâncias, Inquéritos criminais, Ações Penais e demais procedimentos penais originários.
DJe 06/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 838 - 03/11/2023
Institui grupo de trabalho para elaborar estudo sobre sistema de recebimento e tratamento de denúncias.
BS 03/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 526 - 20/10/2023
Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as) no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário.
DJe 06/11/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 924 - 03/11/2023
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 6 a 24 de novembro de 2023.
DOU 06/11/2023 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 925 - 03/11/2023
Designa Procuradora Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 6 a 24 de novembro de 2023.
DOU 06/11/2023 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 926 - 03/11/2023
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 6 de novembro a 1º de dezembro de 2023.
DOU 06/11/2023 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

Voltar