SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - SEGUNDA TURMA - 07/11/2023
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do dia 7.11.2023 foi suspensa às 16:37 e terá continuidade no dia 9.11.2023 às 9 horas.
DJe 08/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 27 - 07/11/2023
Institui os Processos de Elaboração, Revisão e Acompanhamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 850 - 07/11/2023
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Conectividade da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 08/11/2023 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 852 - 07/11/2023
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Ministros da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 08/11/2023 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 834 - 31/10/2023
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 798/2022, que instituiu grupo de trabalho para regulamentar e implantar as diretrizes e normas de digitalização de documentos judiciais e administrativos no STJ, e a Portaria STJ/GDG n. 150/2023, que prorrogou o prazo para apresentação da proposta de regulamentação da Resolução CNJ n. 469, de 31 de agosto de 2022, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 07/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 835 - 03/11/2023
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de outubro de 2023.
BS 07/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 836 - 03/11/2023
Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de outubro de 2023.
BS 07/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 848 - 07/11/2023
Institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do Edital de Processo Seletivo de Exposições Temporárias n. 2/2023.
BS 07/11/2023 - STJ
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CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 736 - 06/11/2023
Dispõe sobre as datas das sessões ordinárias do Plenário do Conselho da Justiça Federal para o período de fevereiro a agosto de 2024.
DOU 08/11/2023 - Seção 1 - p. 106
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 317 - REPUBLICAÇÃO - 27/10/2023
Altera a Portaria CNJ nº 204/2023, que institui o Regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2023. (Republicado em decorrência de erro material).
DJe 08/11/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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