SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 853 - 07/11/2023
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de computadores tipo workstations de alto desempenho para o STJ.
BS 08/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 12 - REPUBLICAÇÃO - 27/03/2023
Estabelece diretrizes para a Política de Segurança da Informação do Superior Tribunal de Justiça - PSI e revoga a Resolução STJ/GP n. 11/2015. Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ.
DJe 09/11/2023 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 16 - REPUBLICAÇÃO - 29/05/2023
Altera a Resolução STJ/GP n. 10 de 6 de outubro de 2015, que "regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça". Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ.
DJe 09/11/2023 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 22 - REPUBLICAÇÃO - 22/06/2023
Institui a Política de Governança Institucional e altera o Sistema de Governança e Gestão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ.
DJe 09/11/2023 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 26 - REPUBLICAÇÃO - 02/08/2023
Acrescenta dois cargos em comissão CJ-1 na estrutura da Secretaria do Tribunal. Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ.
DJe 09/11/2023 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 28 - REPUBLICAÇÃO - 23/08/2023
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ.
DJe 09/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 36 - 08/11/2023
Altera dispositivos da Resolução STJ/GP n. 13 de 8 de abril de 2021, que regulamenta o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 09/11/2023 - STJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.721 - 08/11/2023
Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério.
DOU 09/11/2023 - Seção 1 - p. 1
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LEI N. 14.722 - 08/11/2023
Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos.
DOU 09/11/2023 - Seção 1 - p. 1
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.770 - 08/11/2023
Altera o Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Economia, e o Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, que regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, e remaneja e transforma cargos em comissão.
DJe 09/11/2023 - STJ
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 61 - 07/11/2023
Divulga o resultado do processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o Superior Tribunal de Justiça - STJ.
DOU 09/11/2023 - Seção 2 - p. 69-70
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PORTARIA PGR/MPF N. 945 - 07/11/2023
Fica definida a titularidade dos ofícios da Procuradoria-Geral da República, em razão do resultado do processo de remoção divulgado pelo Edital PGR/MPF nº 61, de 7.11.2023, conforme anexo.
DOU 09/11/2023 - Seção 2 - p. 53-55
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