SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ORDEM DE SERVIÇO N. 10 - 08/11/2023
Determina a realização de consultoria do tipo assessoramento, com o objetivo de auxiliar a Administração na padronização e simplificação do processo de gestão de reembolsos do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (Pró-Ser).
BS 09/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 856 - 08/11/2023
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Área Judiciária, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 10/11/2023 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 35 - 08/11/2023
Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do STJ, do disposto na Resolução n. 256, de 27.1.2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplina a cumulação de acervo processual, procedimental ou administrativo pelos membros do Ministério Público da União, regulamentada pelo Ato Conjunto PGR/CASMPU n. 1, de 17.5.2023, da Procuradoria Geral da República.
DJe 10/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 847 - 08/11/2023
Dispõe sobre a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistrados federais de primeiro e segundo graus.
DOU 10/11/2023 - Seção 1 - p. 117-118
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 297 - 06/11/2023
Credencia o curso "Formação Inicial Carreira da Magistratura do TJDFT" realizado pela Escola de Formação Judiciária do Tjdft - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT.
DJe 10/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 311 - 27/10/2023
Altera a Portaria CNJ nº 118/2021, que dispõe sobre o portfólio de soluções de tecnologia da informação e comunicação e serviços digitais do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 10/11/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 156 - 04/11/2023
Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional de Justiça, nas unidades judiciais e administrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro.
DJe 10/11/2023 - CNJ
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 20/10/2023
Altera a Portaria Conjunta nº 1, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20.10.2023, que constituiu Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
DOU 10/11/2023 - Seção 2 - p. 71
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.774 - 09/11/2023
Altera o Decreto nº 10.593, de 24.12.2020, para dispor sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
DOU 10/11/2023 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.777 - 09/11/2023
Promulga o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos com vistas à Abolição da Pena de Morte, de 15.12.1989.
DOU 10/11/2023 - Seção 1 - p. 6-7
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.165 - 09/11/2023
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.969, de 28.7.2020, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
DOU 10/11/2023 - Seção 1 - p. 41
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA N. 268 - 09/11/2023
Dispõe sobre critérios e procedimentos para transferência voluntária de recursos do Fundo Penitenciário Nacional para os Fundos Penitenciários das Unidades Federativas que menciona, na modalidade fundo a fundo, para o ano de 2023.
DOU 10/11/2023 - Seção 1 - p. 55
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MGI N. 31 - 09/11/2023
Estabelece orientações, critérios e procedimentos aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, relativas à implantação e ao uso dos serviços digitais disponíveis nos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal para elaboração e gestão de currículos e de oportunidades profissionais.
DOU 10/11/2023 - Seção 1 - p. 44-45
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