SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 08/11/2023
Referenda as resoluções: Resolução STJ/GP n. 12 de 27 de abril de 2023, Resolução STJ/GP n. 16 de 29 de maio de 2023, Resolução STJ/GP n. 22 de 28 de junho de 2023, Resolução STJ/GP n. 26 de 2 de agosto de 2023, Resolução STJ/GP n. 27 de 3 de agosto de 2023 e Resolução n. 28 de 23 de agosto 2023. Foram julgados processos administrativos.
BS 17/11/2023 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 40 - 10/10/2023
Aprova o Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça.
BS 17/11/2023 - STJ
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PORTARIA N. 866 - 14/11/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 17/11/2023 - Seção 2 - p. 67
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 57 - 10/11/2023
Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas destinadas à consolidação dos provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça relativos ao foro judicial.
DJe 17/11/2023 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 319 - 10/11/2023
Altera a Portaria CNJ nº 189/2023 e a Portaria CNJ nº 190/2023, que tratam do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando à melhoria da atuação do Poder Judiciário no processamento de ações judiciais que discutam posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais envolvendo de comunidades quilombolas.
DJe 17/11/2023 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 740 - 14/11/2023
Estabelece, para o mês de novembro de 2023, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e do salário de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 17/11/2023 - Seção 1 - p. 63
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RESOLUÇÃO CNPC/MPS N. 58 - 14/11/2023
Dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar, em caráter de excepcionalidade, para o equacionamento de déficits relativos ao exercício de 2022.
DOU 17/11/2023 - Seção 1 - p. 63
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 969 - 14/11/2023
Designa Subprocuradora-Geral da República e Subprocuradores-Gerais da República para exercerem a titularidade do PGR em ofícios comuns da PGR (STJ/CRIMINAL).
DOU 17/11/2023 - Seção 2 - p. 57
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