SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 11 - 16/11/2023
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a outubro de 2023.
DJe 20/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 39 - 16/11/2023
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 4 de 6 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Política de Gestão de Riscos do STJ, e a Instrução Normativa STJ/GP n. 2 de 31 de janeiro de 2022, que institui a Política de Gestão de Continuidade de Negócios do STJ.
DJe 20/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 41 - 03/11/2023
Regulamenta a expedição de certidões judiciais relativas a processos de competência do Superior Tribunal de Justiça e revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 8 de 20 de junho de 2018.
DJe 20/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 568 - 10/11/2023
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 20/11/2023 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 573 - 16/11/2023
Dispensa Desembargador membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, convocado para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma deste Tribunal.
DOU 20/11/2023 - Seção 2 - p. 62
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 323 - 08/11/2023
Prorroga o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ nº 359/2022, para debater e propor protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental.
DJe 20/11/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 329 - 16/11/2023
Institui Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pela Resolução CNJ nº 492/2023.
DJe 20/11/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 532 - 16/11/2023
Determina aos tribunais e magistrados(as) o dever de zelar pelo combate a qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero, ficando vedadas, nos processos de habilitação de pretendentes e nos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela, manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de se tratar de casal ou família monoparental, homoafetivo ou transgênero, e dá outras providências.
DJe 17/11/2022 - CNJ - Edição Extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA PRES/INSS N. 1.630 - 17/11/2023
Estabelece procedimentos para a análise da conformidade do formulário de atividade especial, para fins de enquadramento de tempo exercido em condições especiais, dispensando a análise da atividade especial pela Perícia Médica Federal.
DOU 20/11/2023 - Seção 1 - p. 89
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA N. 2.027 - 16/11/2023
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada - Sisu.
DOU 20/11/2023 - Seção 1 - p. 49-50
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT/MGI N. 34 - 17/11/2023
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, e pelo Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, que dispõem sobre o controle eletrônico de frequência e a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos em exercício nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 20/11/2023 - Seção 1 - p. 67-68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SPU/MGI N. 6.527 - 25/10/2023
Estabelece procedimentos específicos para a realização de licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para venda de bens imóveis da União e institui o Sistema de Leilão Eletrônico de Imóveis - SLEI, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 20/11/2023 - Seção 1 - p. 66-67
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 968 - 16/11/2023
Estabelece os parâmetros quantitativos para atuação extraordinária, de que tratam a Resolução nº 227, de 7 de novembro de 2023, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, para os membros do Ministério Público Federal com atuação perante os tribunais.
DOU 20/11/2023 - Seção 1 - p. 149
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PORTARIA PGR/MPF N. 970 - 16/11/2023
Designa o Procurador Regional da República ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 21 a 24 de novembro de 2023.
DOU 20/11/2023 - Seção 2 - p. 57
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