SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO - PRIMEIRA SEÇÃO - 20/11/2023
Torna público que a Sessão Ordinária da Primeira Seção do dia 22.11.2023, terá início excepcionalmente às 13 horas.
DJe 21/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - SEGUNDA SEÇÃO - 20/11/2023
Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Seção do dia 22.11.2023, terá início, excepcionalmente, às 13 horas.
DJe 21/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 833 - 30/10/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 21/11/2023 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 881 - 17/11/2023
Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, a Comissão Permanente de Sindicância e a Comissão de Ética, junto à Assessoria de Ética e Conduta.
BS 20/11/2023 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.785 - 20/11/2023
Institui o Programa Federal de Ações Afirmativas.
DOU 21/11/2023 - Seção 1 - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.786 - 20/11/2023
Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor.
DOU 21/11/2023 - Seção 1 - p. 5-7
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT/MGI N. 38 - 20/11/2023
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, e pelo Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, que dispõem sobre o controle eletrônico de frequência e a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos em exercício nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 21/11/2023 - Seção 1 - p. 84-85
Inteiro Teor da Legislação

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