SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE RESCISÃO - ACORDO COOPERAÇÃO N. 24/2022 - 21/11/2023
Rescinde o Acordo de Cooperação STJ n. 24/2023, Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Aderente), que tem por objeto a Cooperação dos partícipes na implementação de políticas afirmativas, no âmbito do TJAC, que objetivem a igualdade e diversidade de gênero nas contratações de mão-de-obra terceirizada, a partir do dia 20/12/2023.
DOU 22/11/2023 - Seção 3 - p. 206
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE ADESÃO N. 27/2022 - 21/11/2023
Rescinde o Termo de Adesão STJ n. 27/2022, Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Aderente), que tem por objeto o apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ, a partir do dia 19/12/2023.
DOU 22/11/2023 - Seção 3 - p. 206
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE ADESÃO N. 29/2022 - 21/11/2023
Rescinde o Termo de Adesão STJ n. 29/2022, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Aderente), que tem por objeto o apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ, a partir do dia 19/12/2023.
DOU 22/11/2023 - Seção 3 - p. 206
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE ADESÃO N. 33/2022 - 21/11/2023
Rescinde o Termo de Adesão STJ n. 33/2022, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Aderente), que tem por objeto o apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ, a partir do dia 19/12/2023.
DOU 22/11/2023 - Seção 3 - p. 206
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE ADESÃO N. 39/2022 - 21/11/2023
Rescinde o Termo de Adesão STJ n. 39/2022, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Aderente), que tem por objeto o apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ, a partir do dia 19/12/2023.
DOU 22/11/2023 - Seção 3 - p. 206
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE ADESÃO N. 41/2022 - 22/11/2022
Rescinde o Termo de Adesão STJ n. 41/2022, Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Aderente), que tem por objeto o apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ, a partir do dia 19/12/2023.
DOU 22/11/2023 - Seção 3 - p. 206
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE ADESÃO N. 7/2022 - 21/11/2023
Rescinde o Termo de Adesão STJ n. 7/2022, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Aderente), que tem por objeto o apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ, a partir do dia 19/12/2023.
DOU 22/11/2023 - Seção 3 - p. 206
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE ADESÃO N. 8/2023 - 21/11/2023
Rescinde o Termo de Adesão STJ n. 8/2023, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Aderente), que tem por objeto o apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ, a partir do dia 21/12/2023.
DOU 22/11/2023 - Seção 3 - p. 206
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 28 - 20/11/2023
Dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo para Custeio de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
BS 22/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/AEC N. 1 - 20/11/2023
Designa Secretária da Comissão Permanente de Processo Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça.
BS 21/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/AEC N. 2 - 20/11/2023
Designa Secretária da Comissão Permanente de Sindicância do Superior Tribunal de Justiça.
BS 21/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/AEC N. 4 - 21/11/2023
Designa Secretária da Comissão de Ética do Superior Tribunal de Justiça.
BS 21/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 557 - 06/11/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 22/11/2023 - Seção 1 - p. 98-99
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 328 - 16/11/2023
Altera a Portaria Presidência n. 360/2022, que designa representantes do Conselho Nacional de Justiça para participarem de colegiados ou grupos de trabalho externos.
DJe 22/11/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.791 - 21/11/2023
Regulamenta a Lei Complementar nº 187, de 16.12.2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição.
DOU 22/11/2023 - Seção 1 - p. 1-8
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU N. 77 - 21/11/2023
Altera a Orientação Normativa n. 41, de 26.02.2014, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos enumerados nos arts. 2º e 17 da Lei Complementar nº 73, de 1993, que passa a vigorar com a redação dada neste ato.
DOU 22/11/2023 - Seção 1 - p. 8
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO CNAS/MDS N. 129 - 21/11/2023
Aprova as prioridades pactuadas para o plano de ação e monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
DOU 22/11/2023 - Seção 1 - p. 33
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA GAB-SENACON/MJSP N. 35 - 18/11/2023
Estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências.
DOU 22/11/2023 - Seção 1 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MGI N. 35 - 20/11/2023
Altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 33 de 13.11.2023, que estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - Sipec, quanto à concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC regulamentada pelo Decreto nº 11.069, de 10.5.2022.
DOU 22/11/2023 - Seção 1 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU N. 44 - 17/11/2023
Prorroga o prazo para atendimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse e inclui forma excepcional de comprovação de requisitos de celebração no exercício de 2023.
DOU 21/11/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

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