SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 22/11/2023
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 5.12.2023, fica transferida para o dia 12.12.2023, às 10 horas.
DJe 23/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 880 - 17/11/2023
Aprova o Planejamento das Contratações e Aquisições do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2024.
DJe 23/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 897 - 22/11/2023
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento a Ministros da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 23/11/2023 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 536 - 24/10/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DOU 23/11/2023 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 571 - 14/11/2023
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A". Nomeia a referida servidora para o cargo de Assessor de Ministro no referido Gabinete.
DOU 23/11/2023 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 576 - 20/11/2023
Dispensa Juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira.
DOU 23/11/2023 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 577 - 21/11/2023
Exonera servidores de cargos em comissão do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 23/11/2023 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 578 - 21/11/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro. Exonera servidores de cargos em comissão no Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem das vagas: Gabinete do Ministro aposentado Jorge Mussi).
DOU 23/11/2023 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 579 - 21/11/2023
Exonera, a pedido, servidores de cargos em comissão e exonera servidores de cargos em comissão do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidores para cargos em comissão do referido Gabinete.
DOU 23/11/2023 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 580 - 21/11/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 23/11/2023 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 581 - 21/11/2023
Exonera servidores de cargos em comissão do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem das vagas: Gabinete do Ministro aposentado Felix Fischer).
DOU 23/11/2023 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 582 - 21/11/2023
Nomeia servidores para cargos em comissão do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
DOU 23/11/2023 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 583 - 21/11/2023
Nomeia servidores para cargos em comissão no Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem das vagas: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz).
DOU 23/11/2023 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 584 - 21/11/2023
Nomeia servidores para cargos em comissão no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela.
DOU 23/11/2023 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 585 - 21/11/2023
Nomeia servidores para cargos em comissão no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
DOU 23/11/2023 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 586 - 21/11/2023
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato. Revoga a designação de servidores para substituir Chefes de Gabinete do Gabinete da Ministra Laurita Vaz, do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães e do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato.
DOU 23/11/2023 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 592 - 22/11/2023
Designa o Ministro Teodoro Silva Santos para integrar a Terceira Seção e a Sexta Turma e atribuir-lhe o acervo que estava sob a titularidade da Ministra Laurita Hilário Vaz.
DJe 23/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 593 - 22/11/2023
Designa o Ministro José Afrânio Vilela para integrar a Primeira Seção e a Segunda Turma e atribuir-lhe o acervo que estava sob a titularidade do Ministro Humberto Martins.
DJe 23/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 594 - 22/11/2023
Designa a Ministra Daniela Rodrigues Teixeira para integrar a Terceira Seção e a Quinta Turma e atribuir-lhe o acervo que estava sob a titularidade do Desembargador convocado João Batista Moreira.
DJe 23/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 79 - 22/11/2023
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.181, de 18.7.2023, que "Altera a Lei nº 11.134, de 15.7.2005, a Lei nº 11.361, de 19.10.2006, a Lei nº 10.486, de 4.7.2002, a Lei nº 13.328, de 29.7.2016, a Lei nº 8.745, de 9.12.1993, e a Lei nº 14.204, de 16.9.2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal".
DOU 23/11/2023 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 10 - 21/11/2023
Institui a Plataforma JurisRacial como repositório jurídico sobre a temática da igualdade racial.
DOU 23/11/2023 - Seção 1 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA DIRBEN/INSS N. 1.178 - 22/11/2023
Institui a Central de Atendimento em Libras - CAL a título de experiência-piloto no âmbito do INSS.
DOU 23/11/2023 - Seção 1 - p. 82-83
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SEGES/MGI N. 7.383 - 21/11/2023
Institui o Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública que operacionalizam transferências de recursos da União no Transferegov.br.
DOU 23/11/2023 - Seção 1 - p. 55-56
Inteiro Teor da Legislação

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