SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA: CORTE ESPECIAL - 24/11/2023
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 19.12.2023, terá início às 9 horas.
DJe 27/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA: CORTE ESPECIAL - 24/11/2023
Torna público que a Corte Especial do STJ, realizará sessão extraordinária no dia 14.12.2023, a partir das 14 horas.
DJe 27/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA: CORTE ESPECIAL - 24/11/2023
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 6.12.2023, terá início às 9 horas.
DJe 27/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 906 - 24/11/2023
Designa a comissão de avaliação dos bens móveis sob responsabilidade da Seção de Serviços Gráficos do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2024.
BS 27/11/2023
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 567 - 10/11/2023
Exonera servidoras do cargo em comissão de Assessora de Ministro, e do cargo em comissão de Assessora A do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidoras para os cargos de Assessora de Ministro e Assessora "A" no referido Gabinete.
DOU 27/11/2023 - Seção 2 - p.127
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 599 - 23/11/2023
Prorroga a convocação do Juiz de Direito João Costa Ribeiro Neto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti.
DOU 27/11/2023 - Seção 2 - p. 127
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 600 - 23/11/2023
Prorroga a convocação do Juiz Federal Jamyl de Jesus Silva do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, a contar de 7 de dezembro de 2023.
DOU 27/11/2023 - Seção 2 - p. 127
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 601 - 23/11/2023
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a contar de 13 de dezembro de 2023.
DOU 27/11/2023 - Seção 2 - p. 127
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 602 - 23/11/2023
Prorroga a convocação da Juíza de Direito Thaíse Siqueira Ornelas do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, a contar de 6 de janeiro de 2024.
DOU 27/11/2023 - Seção 2 - p. 127
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 607 - 23/11/2023
Dispensa a Juíza de Direito Lorena Danielly Nóbrega de Almeida do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo da convocação para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 27/11/2023 - Seção 2 - p. 127
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 608 - 23/11/2023
Altera a convocação da Juíza de Direito Melina Frantz Becker, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que a Magistrada passe a atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
DOU 27/11/2023 - Seção 2 - p. 127
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 614 - 23/11/2023
Convoca o Juiz de Direito Armando Ghedini Neto do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela.
DOU 27/11/2023 - Seção 2 - p. 127
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 615 - 23/11/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A" do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa e nomeia servidores para os cargos de Assessor de Ministro e Assessor "A" no referido Gabinete.
DOU 27/11/2023 - Seção 2 - p. 127
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 616 - 23/11/2023
Convoca a Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência. Designa a Magistrada para exercer as suas funções na Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM.
DOU 27/11/2023 - Seção 2 - p. 127
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 617 - 23/11/2023
Convoca a Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 27/11/2023 - Seção 2 - p. 127
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 257 - 23/11/2023
Revoga a Portaria STJ/SAD n. 163 de 14 de julho de 2022, que designa gestor dos Termos de Adesão que têm por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ.
BS 24/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 261 - 23/11/2023
Revoga a Portaria STJ/SAD n. 217/2022, que designa o titular da Assessoria de Gestão Sustentável e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 24/2022, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na implementação de políticas afirmativas, no âmbito do TJAC, que objetivem a igualdade e diversidade de gênero nas contratações de mão-de-obra terceirizada.
BS 24/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 850 - 23/11/2023
Institui o Guia para Melhoria da Gestão do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DOU 27/11/2023 - Seção 1 - p. 203
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.736 - 24/11/2023
Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou a internação e conceder o benefício aos seus filhos, na forma que especifica.
DOU 27/11/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.796 - 24/11/2023
Altera o Decreto nº 11.064, de 6 de maio de 2022, que regulamenta os art. 3º e art. 4º da Lei n º 14.166, de 10 de junho de 2021, para dispor sobre a autorização aos bancos administradores dos fundos constitucionais para realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito.
DOU 24/11/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA AGU N. 51 - 08/11/2023
Regulamenta a Portaria Normativa AGU nº 90, de 8 de maio de 2023, que "Regulamenta o art. 1º-A da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o art. 19-D da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar no âmbito da cobrança e recuperação de créditos da União, das autarquias e fundações públicas federais, as medidas que enumera, e dá outras providências".
DOU 27/11/2023 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA MTE N. 3.714 - 24/11/2023
Regulamenta o Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, em especial o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, o Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios, o protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens e a disponibilização de canais específicos para denúncias de discriminação salarial. (Processo nº 19955.201311/2023-38).
DOU 27/11/2023 - Seção 1 - p. 177
Inteiro Teor da Legislação

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