SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS N. 4 - 28/11/2023
Torna pública a realização de processo seletivo simplificado para a formação de cadastro de reserva para estágio remunerado, para preenchimento de vagas de estágio de nível superior do curso de Direito.
DJe 28/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 29 - 23/11/2023
Altera dispositivos da Instrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 8 de novembro de 2018, que disciplina a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 28/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 11 - 27/11/2023
Autoriza a realização de consultoria do tipo assessoramento, com o objetivo de auxiliar a Secretaria de Polícia Judicial a elaborar a minuta da Política de Gestão da Frota de veículos automotores de propriedade do STJ.
BS 28/11/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 603 - 23/11/2023
Prorroga convocação do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Fátima Nancy Andrighi, a partir de 8.1.2024.
DOU 28/11/2023 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 604 - 23/11/2023
Prorroga a convocação do Juiz Federal Osair Victor de Oliveira Júnior do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, a partir de 2.1.2024.
DOU 28/11/2023 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 605 - 23/11/2023
Prorroga a convocação do Juiz Federal Fabiano Lopes Carrar, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, a partir de 24.1.2023.
DOU 28/11/2023 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 606 - 23/11/2023
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, a partir de 7.1.2024.
DOU 28/11/2023 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 609 - 23/11/2023
Altera a convocação do Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Humberto Martins, para que a partir de 1º de janeiro de 2024, o Magistrado passe a atuar nesta Corte.
DOU 28/11/2023 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 611 - 23/11/2023
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Adriano Vieira de Lima, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Francisco Falcão, a partir de 7.1.2024.
DOU 28/11/2023 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 857 - 23/11/2023
Dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.
DOU 27/11/2023 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 348 - 27/11/2023
Nomeia organismos e embaixadores para compor o Observatório de Direitos Humanos e dá outras providências.
DJe 28/11/2023 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.737 - 27/11/2023
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.
DOU 28/11/2023 - Seção 1 - p. 3
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