SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ N. 5 - 30/11/2023
Estabelece as normas e as condições para a realização do concurso cultural Cidadania em Concreto no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, para a escolha de imagens fotográficas que tenham como objeto o STJ, as suas dependências e/ou a sua principal atividade, as paisagens de sua sede e as pessoas que frequentam o Tribunal.
BS 30/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 898 - 22/11/2023
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Humberto Martins. Designa servidor para a referida função.
DOU 30/11/2023 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 918 - 28/11/2023
Designa a comissão de avaliação dos bens móveis sob responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2024.
BS 29/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 919 - 29/11/2023
Designa a comissão de avaliação dos bens móveis sob responsabilidade da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2024.
BS 29/11/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 572 - 14/11/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Assessor de Ministro no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro no referido Gabinete.
DOU 30/11/2023 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 6 - 29/11/2023
Altera o Anexo I da Portaria SEP n. 6/2021, que dispõe sobre o portfólio de soluções de tecnologia da informação e comunicação e serviços digitais cujas atribuições de regras negociais estão no âmbito da Secretaria de Estratégia e Projetos.
DJe 30/11/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 61 - 28/11/2023
Dispõe sobre o recesso forense no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024.
DJe 30/11/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 340 - 23/11/2023
Torna público o Edital do Prêmio “CNJ Memória do Poder Judiciário” (3ª edição - 2024).
DJe 29/11/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 146 - 28/11/2023
Dispõe sobre estratégias para o cumprimento adequado das decisões judiciais nas demandas de saúde pública.
DJe 30/11/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 533 - 21/11/2023
Institui a Semana Nacional dos Juizados Especiais para valorização, visibilidade e gestão dos Juizados Especiais.
DJe 30/11/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 534 - 21/11/2023
Altera o inciso I do art. 2º da Resolução CNJ nº 321/2020, que dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença à adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro.
DJe 30/11/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.740 - 29/11/2023
Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.
DOU 30/11/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.809 - 29/11/2023
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados para o Estabelecimento e o Funcionamento de Escritório do ACNUR no Brasil, firmado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2018.
DOU 30/11/2023 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

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