SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 872 - 16/11/2023
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Identificação e Tratamento da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidor para referida função.
DOU 01/12/2023 - Seção 2 - p. 96
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 873 - 01/12/2023
Designa servidor para substituir para substituir o Chefe da Seção de Identificação e Tratamento da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 01/12/2023 - Seção 2 - p. 96
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 909 - 24/11/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A" e nomeia servidora para o referido cargo, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 01/12/2023 - Seção 2 - p. 96
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 921 - 30/11/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor "A" no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina.
DOU 01/12/2023 - Seção 2 - p. 96
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 333 - 30/11/2023
Dispõe sobre o recesso judiciário e sobre a suspensão dos prazos processuais, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no período de 20 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.
DJe 01/12/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 535 - 28/11/2023
Altera a Resolução CNJ nº 516/2023, que versa sobre as Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015, que dispõem sobre os concursos públicos de provas e títulos, e sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 01/12/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 30/11/2023
Concede a partir de 15 de janeiro de 2024 aposentadoria à Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 01/12/2023 - Seção 2 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.744 - 30/11/2023
Dispõe sobre a prestação de serviços postais e de comunicação multimídia da administração pública federal direta e indireta.
DOU 01/12/2023 - Seção 1 - p. 10
Inteiro Teor da Legislação

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