SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 884 - 20/11/2023
Revoga a designação servidora para substituir a Chefe da Seção de Contratação de Ações de Educação do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 04/12/2023 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 920 - 29/11/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor "A" do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
DOU 04/12/2023 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 925 - 01/12/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Assistência Médica. Designa servidor para a referida função.
DOU 04/12/2023 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 926 - 01/12/2023
Designa servidor para substituir o Coordenador de Assistência Médica da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 04/12/2023 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 575 - 20/11/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 04/12/2023 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 590 - 21/11/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro no Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 04/12/2023 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 616 - REPUBLICAÇÃO - 23/11/2023
Convoca a Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência. Designa a Magistrada para exercer as suas funções na Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM. (Republicado por incorreção no original).
DOU 04/12/2023 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 625 - 29/11/2023
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
DOU 04/12/2023 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 265 - 28/11/2023
Designa responsáveis pela Gestão do Termo de Adesão STJ n. 25/2023, firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, que tem por objetivo a adesão do Superior Tribunal de Justiça à solução Sinesp Infoseg, nos termos da Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e utilização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência.
BS 04/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 338 - 30/11/2023
Institui Grupo de Trabalho sobre inteligência artificial no Poder Judiciário.
DJe 04/12/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 349 - 30/11/2023
Institui o Fórum de Diversidade do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 04/12/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 145 - ANEXO - REPUBLICAÇÃO - 01/12/2023
Republica o anexo da Recomendação 145/2023, que recomenda a adoção do "Protocolo para Julgamento de Ações Ambientais" no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
DJe 01/12/2023 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 1.019 - 01/12/2023
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 4 a 19 de dezembro de 2023.
DOU 04/12/2023 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

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