SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 31 - 04/12/2023
Altera dispositivo da Instrução Normativa STJ/GDG n. 4/2023, que disciplina as condições preliminares de contratações de bens e serviços regidas pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 903 - 22/11/2023
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor "A" e nomeia servidor para o referido cargo no Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 05/12/2023 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 930 - 01/12/2023
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe de Seção de Seleção e Classificação, da Coordenadoria Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 05/12/2023 - Seção 2 - p. 56
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PORTARIA STJ/GDG N. 931 - 01/12/2023
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Seleção e Classificação, da Coordenadoria Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 05/12/2023 - Seção 2 - p. 56
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PORTARIA STJ/GDG N. 933 - 04/12/2023
Prorroga o prazo dos trabalhos da comissão especial de inventário de bens permanentes do Tribunal referente ao exercício de 2023.
BS 05/12/2023 - STJ
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