SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 938 - 05/12/2023
Designa a comissão de avaliação dos bens móveis sob responsabilidade da Coordenadoria de Serviços Gerais e da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2024.
BS 06/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 351 - 04/12/2023
Institui no Conselho Nacional de Justiça o Selo Linguagem Simples.
DJe 05/12/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 353 - 04/12/2023
Institui o Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2024.
DJe 05/12/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 158 - 05/12/2023
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro - Favela” - e dá outras providências.
DJe 06/12/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.813 - 05/12/2023
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2024, de despesas inscritas em restos a pagar não processados no exercício de 2022, provenientes de transferências voluntárias.
DOU 06/12/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.815 - 05/12/2023
Institui o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis e o seu Comitê Gestor Interministerial.
DOU 06/12/2023 - Seção 1 - p. 18
Inteiro Teor da Legislação

Voltar