SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO DE CONTINUAÇÃO - SEGUNDA TURMA - 06/12/2023
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma foi suspensa às 17:59 do dia 5.12.2023 e terá continuidade no dia 12.12.2023, às 9 horas.
DJe 07/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 10 - 05/12/2023
Designa membros para compor a Comissão Própria de Avaliação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam (CPA - Enfam).
DJe 07/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 7 - 07/12/2023
Estabelece normas para a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e dá outras providências.
DJe 07/12/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 334 - 30/11/2023
Regulamenta a atividade de consultoria a ser prestada pela Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 07/12/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 342 - 30/11/2023
Altera a Portaria CNJ n. 194/2021, que institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento das regras de negócio da integração dos sistemas de processos eletrônicos do Instituto Nacional de Seguro Social à Plataforma Digital do Poder Judiciário.
DJe 07/12/2023 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 80 - 06/12/2023
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.182, de 24 de julho de 2023, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12.12.2018, para disciplinar a exploração da loteria de aposta de quota fixa pela União".
DOU 07/12/2023 - Seção 1 - p. 5
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA N. 755 - 05/12/2023
Institui o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ - Programa Acolher+.
DOU 07/12/2023 - Seção 1 - p. 72
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PORTARIA N. 756 - 05/12/2023
Institui a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+.
DOU 07/12/2023 - Seção 1 - p. 73
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 1.034 - 04/12/2023
Designa Subprocuradores-Gerais da República para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma e Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 07/12/2023 - Seção 2 - p. 48
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