SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 06/12/2023
Torna público que a sessão extraordinária da Corte Especial do STJ, do dia 14.12.2023, terá início às 13 horas.
DJe 11/12/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 941 - 06/12/2023
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Contratação de Ações de Educação do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 11/12/2023 - Seção 2 - p. 60
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 10 - REPUBLICAÇÃO - 05/12/2023
Designa membros para compor a Comissão Própria de Avaliação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam (CPA - Enfam). (Republicado por incorreção no original)
DJe 11/12/2023 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N. 436 - 07/12/2023
Estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança.
DOU 11/12/2023 - Seção 1 - p. 171-172
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N. 437 - 07/12/2023
Altera a Instrução Normativa BCB nº 331, de 1º de dezembro de 2022, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para inserir dispositivos relacionados aos limites de valor para as transações no âmbito do produto Pix Automático.
DOU 11/12/2023 - Seção 1 - p. 172
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RESOLUÇÃO BCB N. 360 - 07/12/2023
Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, para instituir as regras de funcionamento do Pix Automático e para realizar ajustes em dispositivos relacionados ao Pix Agendado.
DOU 11/12/2023 - Seção 1 - p. 172-174
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RESOLUÇÃO BCB N. 361 - 07/12/2023
Altera o Anexo I à Resolução BCB nº 177, de 22 de dezembro de 2021, que aprova o Manual de Penalidades do Pix, para ajustar e inserir dispositivos relacionados à aplicação de penalidade em caso de descumprimento de regras relativas ao Pix Automático.
DOU 11/12/2023 - Seção 1 - p. 174
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