SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 22/11/2023
Ata da sessão do Plenário destinada a empossar como Ministros e Ministra do Superior Tribunal de Justiça os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela e a Advogada Daniela Rodrigues Teixeira, nomeados e nomeada em 10 de novembro de 2023 por decreto do Presidente da República.
BS 12/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 922 - 01/12/2023
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de novembro de 2023.
BS 07/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 923 - 01/12/2023
Concede promoção funcional às servidoras que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de novembro de 2023.
BS 07/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 620 - 24/11/2023
Torna sem efeito a exoneração do servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 12/12/2023 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 627 - 30/09/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 12/12/2023 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 628 - 01/12/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 12/12/2023 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 630 - 04/12/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 12/12/2023 - Seção 1 - p. 221
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 38 - 06/12/2023
Disciplina o Código de Conduta do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 12/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 39 - 07/12/2023
Suspende as atividades judiciais do Tribunal, entre os dias 27 e 31 de dezembro de 2023, funcionando o Tribunal em regime de plantão e dá outras providências.
DJe 12/12/2023 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.819 - 11/12/2023
Regulamenta o disposto no inciso XX do caput do art. 2º da Lei nº 10.257, de 10.7.2001, para vedar o emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas construtivas hostis nos espaços livres de uso público.
DOU 12/12/2023 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.199 - 11/12/2023
Altera a Lei nº 14.690, de 3.10.2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil - Faixa 1.
DOU 12/12/2023 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA NORMATIVA MF N. 1572 - 11/12/2023
Altera as Portarias Normativas MF nº 634, de 27.6.2023, e MF nº 947, de 22.8.2023, para regulamentar o uso da plataforma digital do Programa Desenrola Brasil com conta no Portal gov.br.
DOU 12/12/2023 - Seção 1 - p. 116
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 533 - 11/12/2023
Institui a Rede Nacional de Recuperação de Ativos como programa de articulação institucional e define as regras para adesão de integrantes e para parcerias.
DOU 12/12/2023 - Seção 1 - p. 125-126
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

RESOLUÇÃO CONARQ N. 51 - 25/08/2023
Dispõe sobre as "Diretrizes para a Implementação de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis", Versão 2.
DOU 12/12/2023 - Seção 1 - p. 124
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