SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 12 - 11/12/2023
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a novembro de 2023.
DJe 14/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA: QUINTA TURMA - 13/12/2023
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do dia 14.3.2024, terá início às 10 horas.
DJe 14/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA: QUINTA TURMA - 13/12/2023
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, do dia 16.5.2024, terá inicio às 10 horas.
DJe 14/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/CEFOR N. 6 - 13/12/2023
Edital de processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para custeio de pós-graduação Lato e Stricto Sensu.
BS 13/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 665 - PRIMEIRA SESSÃO - 13/12/2023
Súmula n. 665, aprovada pela Primeira Seção, em 13/12/2023: "O controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar restringe-se ao exame da regularidade do procedimento e da legalidade do ato, à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, não sendo possível incursão no mérito administrativo, ressalvadas as hipóteses de flagrante ilegalidade, teratologia ou manifesta desproporcionalidade da sanção aplicada."
DJe 14/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM/GDG N. 11 - 13/12/2023
Designa integrantes para compor a Comissão de Exame da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM para organizar e realizar o Exame Nacional da Magistratura - ENAM.
DJe 14/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM/GDG N. 13 - 13/12/2023
Designa integrantes para compor a Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DJe 14/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM/GDG N. 12 - 13/12/2023
Designa integrantes para compor a Comissão Executiva do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DJe 14/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM/GDG N. 14 - 14/12/2023
Designa integrantes para compor a Subcomissão de Apoio Administrativo do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DJe 14/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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