ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 17/03/2004
Torna público que será realizada, no dia 05.04.2004, Sessão Solene do Plenário destinada a empossar o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal.
DJ 19/03/2004 - p. 123 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RESOLUÇÃO Nº 2 - 17/03/2004
Aprova a Estrutura Organizacional da Corregedoria Geral da Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DJ 19/03/2004 - p. 169 - Seção III
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 84 - 15/03/2004
Inclui código de movimentação processual ao anexo VII, do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 1ª Região.
DJ 19/03/2004 - p. 4 - Seção II
Texto Integral

PROVIMENTO Nº 12 - 15/03/2004
Altera dispositivo do Provimento nº 3, de 26.03.2002, que dispõe sobre a integração entre a Justiça Federal da 1ª Região, a Corregedoria Geral e os demais órgãos que compõem o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DJ 19/03/2004 - p. 4 - Seção II
Texto Integral

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