SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 950 - 12/12/2023
Designa servidora para substituir o Coordenador de Análise de Recursos de Direito Público da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 15/12/2023 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 956 - 13/12/2023
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Ordinária, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária.
DOU 15/12/2023 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 958 - 14/12/2023
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor "A" no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela.
DOU 15/12/2023 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 642 - 07/10/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 15/12/2023 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SGP N. 3 - 13/12/2023
Altera a descrição e especificação dos cargos de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado em Desenvolvimento de Sistemas e Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado em Suporte Técnico.
BS 15/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM/GDG N. 15 - 14/12/2023
Disciplina a retribuição financeira pelo exercício eventual de atividade no Exame Nacional da Magistratura - ENAM, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DJe 15/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO STJ AO CONVÊNIO CNJ N. 1/2007 - 14/12/2023
Extrato de adesão do Superior Tribunal de Justiça ao Convênio CNJ n. 1/2007, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, que tem por objeto o fornecimento de informações cadastrais e econômico-fiscais das bases de dados da RFB, em atendimento às requisições judiciais oriundas de órgãos do Poder Judiciário, por meio do sistema INFOJUD - Informações ao Poder Judiciário no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac) da RFB.
DOU 15/12/2023 - Seção 3 - p. 202
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 363 - 12/12/2023
Designa os integrantes do Fórum Nacional das Ações Coletivas.
DJe 14/12/2023 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.827 - 14/12/2023
Altera o Decreto nº 10.425, de 16.7.2020, que dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e sobre o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo.
DOU 15/12/2023 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA STN/MF N. 1.568 - REPUBLICAÇÃO - 11/12/2023
Aprova as Partes Geral, II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos, IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público da 10ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). (Republicado por incorreção no original)
DOU 15/12/2023 - Seção 1 - p. 115
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CGSN N. 174 - 12/12/2023
Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
DOU 15/12/2023 - Seção 1 - p. 109
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA CONJUNTA MGI/MPO N. 61 - 14/12/2023
Regulamenta os limites de reembolso com cessões, requisições e alterações de exercício para composição força de trabalho no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
DOU 15/12/2023 - Seção 1 - p. 117-118
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