SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO N. 11 - 12/12/2023
Extrato do Acordo de Adesão n. 11/2023 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e Tribunal Regional Federal da 5ª Região que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DOU 19/12/2023 - Seção 3 - p. 247
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO N. 3 - 13/12/2023
Extrato do Acordo de Adesão n. 3/2023 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR, que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DOU 19/12/2023 - Seção 3 - p. 247
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO N. 7 - 14/12/2023
Extrato do Acordo de Adesão n. 7/2023 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DOU 19/12/2023 - Seção 3 - p. 247
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 963 - 15/12/2023
Designa a comissão de avaliação dos bens móveis sob responsabilidade da Coordenadoria de Serviços Gerais e da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2024.
BS 18/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 967 - 15/12/2023
Dispensa servidora, a pedido, da função de confiança de Assessora C da Ouvidoria. Designa servidora para a referida função.
DOU 19/12/2023 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 648 - 12/12/2023
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 19/12/2023 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 650 - 13/12/2023
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
DOU 19/12/2023 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 656 - 15/12/2023
Convoca a Juíza Federal Carolline Scofield Amaral, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 19/12/2023 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 657 - 15/12/2023
Convoca o Juiz de Direito Rodrigo de Lima Mosimann, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 19/12/2023 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 658 - 15/12/2023
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 19/12/2023 - Seção 1 - p. 177
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 659 - 18/12/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
DOU 19/12/2023 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 661 - 18/12/2023
Exonera servidor, a pedido, com efeitos a contar de 15.12.2023, do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 19/12/2023 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 662 - 18/12/2023
Designa servidora para substituir a Ouvidora Auxiliar.
DOU 19/12/2023 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÕES N. 2 - 05/12/2023
Reconhece o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon1) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
DJe 19/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 16 - 18/12/2023
Designa coordenador acadêmico, vice coordenadora acadêmica e demais membros do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DJe 19/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 539 - 12/12/2023
Altera a Resolução CNJ 75/2009, para aperfeiçoar o Exame Nacional da Magistratura.
DJe 19/12/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA CONJUNTA PGF/SE-CGU N. 3 - 07/12/2023
Estabelece o procedimento a ser adotado pelas Unidades de Auditoria Interna e pelas Procuradorias Federais junto às autarquias e às fundações públicas federais em processos que tramitam no Tribunal de Contas da União.
DOU 19/12/2023 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA AGU N. 118 - 12/12/2023
Altera a Portaria Normativa AGU nº 46, de 30 de março de 2022, que institui o Sistema de Governança Corporativa, a Política de Governança de Processos de Trabalho, a Política de Gestão de Riscos e a Política de Governança de Programas e Projetos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal.
DOU 19/12/2023 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA NORMATIVA AGU N. 119 - 18/12/2023
Institui a Política de Gestão da Inovação da Advocacia-Geral da União - INOV-AGU.
DOU 19/12/2023 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 1.091 - 18/12/2023
Designa Subprocurador-Geral da República para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Procurador-Geral da República nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 19/12/2023 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

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