SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO N. 8/2023 - 18/12/2023
Extrato de acordo de adesão para fins de participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas, firmado entre o STJ e o STF.
DOU 21/12/2023 - Seção 3 - p. 238
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 18/12/2023
Extrato de acordo de cooperação técnica firmado entre o STJ e o TRF da 6ª Região, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do TRF-6.
DOU 21/12/2023 - Seção 3 - p. 238
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 959 - 14/12/2023
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 21/12/2023 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 585 - RETIFICAÇÃO - 21/12/2023
Retifica a Portaria STJ/GP n. 585 de 21 de novembro de 2023, que trata da nomeação de servidor para cargo em comissão, no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
DOU 21/12/2023 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 652 - 14/12/2023
Transforma funções de confiança do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência e da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
DJe 20/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SGP N. 4 - 20/12/2023
Altera a descrição e especificação dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa e de Técnico Judiciário, Áreas de Apoio Especializado em Enfermagem, Saúde Bucal, e Telecomunicações e Eletricidade.
BS 21/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 834 - 19/12/2023
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, bem como define o horário de expediente de 8 a 31 de janeiro de 2024, no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
DOU 21/12/2023 - Seção 1 - p. 335
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM PRESIDÊNCIA ENAM N. 4 - 20/12/2023
Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Portaria Enfam Presidência ENAM n. 2 de 19 de dezembro de 2023 que designa integrantes para compor a Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DJe 21/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

EMENDA CONSTITUCIONAL N. 132 - 20/12/2023
Altera o Sistema Tributário Nacional.
DOU 21/12/2023 - Seção 1 - p. 1-7
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

RESOLUÇÃO N. 31 - 19/12/2023
Institui o Regimento Interno da Câmara Técnica de Aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, no âmbito das ouvidorias públicas.
DOU 21/12/2023 - Seção 1 - p. 323-324
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA AN N. 2 - 27/10/2023
Dispõe sobre a composição dos prontuários de pacientes, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 21/12/2023 - Seção 1 - p. 232-234
Inteiro Teor da Legislação

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