SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CALENDÁRIO HUMANIZA STJ - 22/12/2023
Calendário de 2024 do Humaniza STJ (Sistema de Governança Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça), publicado em atendimento ao disposto no art. 3º da Instrução Normativa STJ/GP n. 16 de 13 de abril de 2023.
BS 22/12/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 666 - 20/12/2023
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar em favor do Superior Tribunal de Justiça para os fins que especifica.
DOU 22/12/2023 - Seção 1 - p. 213
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RECOMENDAÇÃO N. 147 - 13/12/2023
Recomenda medidas relativas à gestão orçamentária dos tribunais.
DJe 22/12/2023 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 540 - 18/12/2023
Altera a Resolução CNJ nº 255/2018 e dispõe sobre paridade de gênero, com perspectiva interseccional de raça e etnia, em atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 22/12/2023 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 541 - 18/12/2023
Disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário, na forma prevista nas Resoluções CNJ nº 75/2009, 81/2009 e 203/2015.
DJe 22/12/2023 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 542 - 19/12/2023
Cria o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim), com o objetivo de aprimorar a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher.
DJe 22/12/2023 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.759 - 21/12/2023
Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
DOU 22/12/2023 - Seção 1 - p. 1
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