SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 1 - 08/01/2024
Divulga a frota de veículos do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 2 - 04/01/2024
Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento na Secretaria do Tribunal do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 292 - 20/12/2023
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TRF6 n. 28/2023, firmado com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do TRF-6.
BS 09/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 40 - 19/12/2023
Aprova o Plano Operacional de 2024 e a segunda revisão do Plano Diretor 2022-2025 da Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3 - 08/01/2024
Institui Grupo de Trabalho para verificar in loco o funcionamento dos plantões judiciais criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, apurar o repasse de informações do sistema de registro de operações policiais ao Poder Judiciário e averiguar o funcionamento do sistema de supervisão judicial dos mandados de prisão e das medidas cautelares, em cumprimento à decisão proferida na ADPF 635/RJ.
DJe 09/01/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.801 - 09/01/2024
Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13.8.1997, que “Dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências”, 11.478, de 29.5.2007, que “Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e o Fundo de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I) e dá outras providências”, e 12.431, de 24.6.2011, que “Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; altera várias leis”; e dá outras providências.
DOU 10/01/2024 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.878 - 09/01/2024
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1.4.2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 10/01/2024 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.172 - 09/01/2024
Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.
DOU 10/01/2024 - Seção 1 - p. 66-71
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MGI N. 1 - 08/01/2024
Estabelece orientações, critérios e procedimentos aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, relativas à implantação e ao uso dos serviços digitais disponíveis nos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal para o acompanhamento, o controle de horas e o pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, e o Decreto nº 11.069, de 10.5.2022.
DOU 10/01/2024 - Seção 1 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

Voltar