SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE COOPERAÇÃO N. 1 - 19/12/2023
Extrato do Instrumento de Cooperação do STJ n. 1/2023, que visa fixar ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para o STJ e para órgãos do Poder Judiciário, para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) voltadas ao aprimoramento dos fluxos de processos judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.
DOU 11/01/2024 - Seção 3 - p. 137
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 17 - 09/01/2024
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 11/01/2024 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 19 - 10/01/2024
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 11/01/2024 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 953 - RETIFICAÇÃO - 12/12/2023
Retifica a Portaria, que dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 11/01/2024 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 4 - 08/01/2024
Designa a Ministra Regina Helena Costa para presidir a Primeira Seção, no período regimental de 15 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2026, em virtude da aposentadoria da Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães no próximo dia 15 de janeiro.
DJe 11/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 5 - 08/01/2024
Designa o Ministro José Afrânio Vilela para presidir a Segunda Turma, no período regimental de 15 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2026, em virtude da aposentadoria da Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães no próximo dia 15 de janeiro.
DJe 11/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 7 - 08/01/2024
Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão Acadêmica e de Formação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
DOU 11/01/2024 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 8 - 09/01/2024
Designa sevidora para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
DOU 11/01/2024 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.802 - 10/01/2024
Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.
DOU 11/01/2024 - Seção 1 - p. 1-957
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.803 - 10/01/2024
Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação por ocasião da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados.
DOU 11/01/2024 - Seção 1 - p. 958
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.804 - 10/01/2024
Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU).
DOU 11/01/2024 - Seção 1 - p. 958
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.880 - 10/01/2024
Altera o Decreto nº 11.722, de 28.9.2023, que dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança.
DOU 10/01/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

RESOLUÇÃO N. 317 - 15/12/2023
Institui e regulamenta o uso do aplicativo de mensagens instantâneas ou outro aplicativo de envio de mensagens eletrônicas para comunicação de atos processuais no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
DOU 11/01/2024 - Seção 1 - p. 997
Inteiro Teor da Legislação

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