SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 11/01/2024
Autoriza a continuidade da consultoria do tipo assessoramento de que trata a Ordem de Serviço n. 11 de 27 de novembro de 2023, com o objetivo de auxiliar a Secretaria de Polícia Judicial a elaborar a minuta da Política de Gestão da Frota de veículos automotores de propriedade do STJ.
BS 11/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 20 - 10/01/2024
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Odontologia Clínica, da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 12/01/2024 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 21 - 10/01/2024
Designa sevidora para substituir a Chefe da Seção de Programas de Formação, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 12/01/2024 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 22 - 11/01/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de modernização do sistema e da infraestrutura tecnológica da Coordenadoria de TV e Rádio.
BS 11/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TED N. 1/2020 - 10/01/2024
Extrato do 6º Termo Aditivo, que prorroga o TED 2020/0001, em que participam o STJ e o Senado Federal, que tem por objeto o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ.
DOU 12/01/2024 - Seção 3 - p. 159
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.806 - 11/01/2024
Altera a Lei nº 6.360, de 23.9.1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a incluírem nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda e publicidade de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias cujo uso seja considerado doping.
DOU 12/01/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N. 2 - 11/01/2024
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18.6.2004.
DOU 12/01/2024 - Seção 1 - p. 44-45
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA MF N. 34 - 11/01/2024
Institui o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC, composto pela Comissão de Sistematização, pelo Grupo de Análise Jurídica e por Grupos Técnicos, com vistas a subsidiar a elaboração dos anteprojetos de lei decorrentes da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.
DOU 12/01/2024 - Seção 1 - p. 18-19
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MF N. 45 - 11/01/2024
Estabelece os procedimentos a serem adotados para a concessão de garantia da União em operações de crédito a serem contratadas por empresas estatais federais ou controladas por ente subnacional.
DOU 12/01/2024 - Seção 1 - p. 19
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 583 - 11/01/2024
Institui Grupo de Trabalho para Prevenção e Tratamento do Superendividamento de Consumidores, que terá por objetivo a formulação de ações e políticas públicas para o enfrentamento do superendividamento do consumidor em território nacional.
DOU 12/01/2024 - Seção 1 - p. 28
Inteiro Teor da Legislação

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