SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N. 2/2024 - 10/01/2024
Extrato de Termo Adesão n. 2/2024 que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça -STJ e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR, que tem por objeto a utilização da central nacional de indisponibilidade de bens e penhora eletrônica de imóveis.
DOU 16/01/2024 - Seção 3 - p. 186
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 2 - 15/01/2024
Dispõe sobre os programas socioeducativos promovidos pela Secretaria de Documentação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 15/01/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 15 - 11/01/2024
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro, e do cargo em comissão de Assesora A do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 16/01/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 16 - 16/01/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 16/01/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 29 - 12/01/2024
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Dados da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 16/01/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 9 - 09/01/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministro do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
DOU 17/01/2024 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 9 - 09/01/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministro do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
DOU 17/01/2024 - Seção 2 - p. 71
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.812 - 15/01/2024
Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28.2.1967, que complementa e modifica a Lei número 4.117 de 27.8.1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. .
DOU 16/01/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.813 - 15/01/2024
Altera a Lei nº 9.537, de 11.12.1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, para conferir segurança jurídica e estabilidade regulatória aos serviços de praticagem; e altera a Lei nº 10.233, de 5.6.2001, que cria a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
DOU 16/01/2024 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.814 - 15/01/2024
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.
DOU 16/01/2024 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.815 - 15/01/2024
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras - a política de cotas de tela na TV paga -, e dá outras providências.
DOU 16/01/2024 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.882 - 15/01/2024
Autoriza a reprogramação dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado, de que trata o § 2º do art. 8º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004.
DOU 16/01/2024 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA AGU N. 120 - 18/12/2023
Institui o Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União - Labori, e o Prêmio de Inovação da Advocacia-Geral da União.
DOU 16/01/2024 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 23 - 12/01/2024
Desonera parcialmente o Subprocurador-Geral da República de suas atribuições perante o 36º Ofício da Procuradoria-Geral da República (STJ/Criminal).
DOU 16/01/2024 - Seção 2 - p. 55
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PORTARIA PGR/MPU N. 6 - 12/01/2024
Dispensa, a pedido, Promotor de Justiça integrante do Ministério Público do Estado do Paraná, da designação para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, na Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça.
DOU 16/01/2024 - Seção 2 - p. 55
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