SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 7 - 16/01/2024
Aprova o resultado preliminar do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para custeio de pós-graduação lato e stricto sensu - Especialização.
BS 16/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 8 - 16/01/2024
Aprova o resultado preliminar do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para custeio de pós-graduação lato e stricto sensu - Mestrado.
BS 16/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 9 - 16/01/2024
Aprova o resultado preliminar do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para custeio de pós-graduação lato e stricto sensu - Doutorado.
BS 16/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INFORMAÇÃO N. 3911812 - 16/01/2024
Resultado preliminar do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para custeio de pós-graduação lato e stricto sensu - Especialização.
BS 16/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INFORMAÇÃO N. 3911820 - 16/01/2024
Resultado preliminar de processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para custeio de pós-graduação lato e stricto sensu - Mestrado.
BS 16/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INFORMAÇÃO N. 3911835 - 16/01/2024
Resultado preliminar de processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para custeio de pós-graduação Lato e stricto sensu - Doutorado.
BS 16/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 26 - 12/01/2024
Designa servidora para a função de confiança, de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 17/01/2024 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 9 - 09/01/2024
Nomeaia servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
DOU 17/01/2024 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 7 - 12/01/2024
Designa os titulares e substitutos da Secretaria de Processamento de Feitos e da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial para gestão do Termo de Adesão STJ n. 2/2024, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, tendo por objeto a utilização da central nacional de indisponibilidade de bens e penhora eletrônica de imóveis.
BS 17/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 42 - 26/12/2023
Altera dispositivos da Resolução STJ/GP n. 5/2023, que estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 17/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA PRES. ENFAM ENAM N. 1 - REPUBLICAÇÃO - 13/12/2023
Designa integrantes para compor a Comissão executiva do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DJe 12/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRES. ENFAM ENAM N. 3 - REPUBLICAÇÃO - 13/12/2023
Designa integrantes para compor a Subcomissão de Apoio Administrativo do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DJe 12/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.821 - 16/01/2024
Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua).
DOU 17/01/2024 - Seção 1 - p. 5-7
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA AGU N. 123 - 16/01/2024
Institui a Comissão de Conteudistas do Programa de Mentoria dos novos membros das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União.
DOU 17/01/2024 - Seção 1 - p. 7
Inteiro Teor da Legislação

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