SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 10 - 17/01/2024
Altera o o item 1.2.1 do Edital STJ/CEFOR n. 6 de 13 de dezembro de 2023, que regulamenta o processo seletivo destinado à concessão de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu do STJ.
BS 17/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 4 - 16/01/2024
Atualiza a Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça.
BS 17/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 18 - 10/01/2024
Declara a aquisição da estabilidade por servidores públicos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 17/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 33 - 17/01/2024
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Programas de Formação, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
DOU 18/01/2024 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 21 - 15/01/2024
Dispensa, a pedido, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, convocado para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 18/01/2024 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

Voltar