SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 1 - 15/01/2024
Altera a Resolução STJ/GP n. 2 de 1º de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 22/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 37 - 18/01/2024
Designa servidor, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa de Direito Público da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitoss, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
DOU 22/01/2024 - Seção 2 - p. 67
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PORTARIA STJ/GDG N. 40 - 19/01/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de solução de acessibilidade digital.
BS 22/01/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 41 - 19/01/2024
Institui a Comissão para Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas Idosas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 22/01/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 42 - 19/01/2024
Divulga os valores de venda dos produtos institucionais do Superior Tribunal de Justiça no espaço STJ Memo.
BS 19/01/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 43 - 19/01/2024
Designa gestores do indicador estratégico "Julgamento de ações de improbidade administrativa (Meta 4)".
BS 22/01/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 46 - 19/01/2024
Designa gestores do indicador estratégico "Redução de acervo".
BS 22/01/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 47 - 19/01/2024
Designa gestores do indicador estratégico "Julgamento de ações coletivas (Meta 6)".
BS 22/01/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 48 - 19/01/2024
Designa gestores do indicador estratégico "Processos antigos com primeira decisão (Meta 2)".
BS 22/01/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 49 - 19/01/2024
Designa gestores do indicador estratégico "Julgamento de ações ambientais (Meta 10)".
BS 22/01/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 50 - 19/01/2024
Designa gestores do indicador estratégico "Agilidade na primeira decisão".
BS 22/01/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 51 - 19/01/2024
Designa gestores do indicador estratégico "Atendimento à demanda (Meta 1)".
BS 22/01/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 52 - 19/01/2024
Designa gestores do indicador estratégico "Congestionamento (Meta 5)".
BS 22/01/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 53 - 19/01/2024
Designa gestores do indicador estratégico "Reforma interna".
BS 22/01/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 54 - 19/01/2024
Designa gestores do indicador estratégico "Agilidade no julgamento".
BS 22/01/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 17 - 11/01/2024
Designa servidora, para substituir a Secretária de Gestão Acadêmica e de Formação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
DOU 22/01/2024 - Seção 2 - p. 66
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PORTARIA STJ/GP N. 643 - 07/12/2023
Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.
DJe 22/01/2024 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 10 - 09/01/2024
Altera a Portaria CNJ nº 204/2023, que institui o Regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2023.
DJe 19/01/2024 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15 - 10/01/2024
Designa os integrantes da Comissão Avaliadora do “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário” e do Grupo de Apoio Multidisciplinar à Comissão.
DJe 19/01/2024 - CNJ
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