SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL CEFOR-STJ N. 11 - 22/01/2024
Divulga o resultado final do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para custeio de pós-graduação lato e stricto sensu - Especialização.
BS 23/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL CEFOR-STJ N. 12 - 22/01/2024
Divulga o resultado final do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para custeio de pós-graduação lato e stricto sensu - Mestrado.
BS 23/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL CEFOR-STJ N. 13 - 22/01/2024
Divulga o resultado final do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para custeio de pós-graduação lato e stricto sensu - Doutorado.
BS 23/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO N. 7/2024 - 19/01/2024
Extrato do termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará TJPA ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
DOU 23/01/2023 - Seção 3 p. 151
Inteiro Teor da Legislação

INFORMAÇÃO N. 3919747 - 22/01/2024
Resultado final do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para custeio de pós-graduação lato e stricto sensu. Seleção 2023 - Especialização.
BS 23/01/2024 - STJ
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INFORMAÇÃO N. 3919755 - 22/01/2024
Resultado final do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para custeio de pós-graduação lato e stricto sensu. Seleção 2023 - Mestrado.
BS 23/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INFORMAÇÃO N. 3919760 - 22/01/2024
Resultado final do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para custeio de pós-graduação lato e stricto sensu. Seleção 2023 - Doutorado.
BS 23/01/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 56 - 19/01/2024
Altera a composição do grupo de trabalho para avaliação do grau de aderência do Sistema Integrado da Atividade Judiciária (Sistema Justiça) ao Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) e demais providências.
BS 22/01/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 981 - 19/12/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 23/01/2024 - Seção 2 - p. 45
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 2 - 22/01/2024
Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma B - GAS 2023).
BS 22/01/2024 - STJ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 3 - 22/01/2024
Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma C - GAS 2023).
BS 22/01/2024 - STJ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 3912841 - 22/01/2024
Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma A - GAS 2023).
BS 23/01/2024 - STJ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 4 - 22/01/2024
Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma D - GAS 2023).
BS 22/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 5 - 22/01/2024
Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma E - GAS 2023).
BS 22/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 6 - 22/01/2024
Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma F - GAS 2023).
BS 22/01/2024 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO Nº 11.890 - 22/01/2024
Regulamenta o art. 26 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a aplicação da margem de preferência no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e institui a Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável.
DOU 23/01/2024 - Seção 1 - p. 9-10
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LEI Nº 14.822 - 22/01/2024
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
DOU 23/01/2024 - Seção 1 - p. 1-8
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MENSAGEM Nº 37 - 22/01/2024
Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 29, de 2023 - CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.".
DOU 23/01/2024 - Seção 1 - p. 11-18
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 39 - 19/01/2024
Dispensa, a pedido, promotor de justiça integrante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da designação para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, na Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça.
DOU 23/01/2024 - Seção 2 - p. 42
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