SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - SEGUNDA SESSÃO - 23/01/2024
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do STJ, prevista para o dia 28.2.2024, fica transferida para o dia 7.3.2024 às 14 horas.
DJe 24/01/2024 - STJ
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EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO N. 5/2024 - 18/01/2024
Extrato de Acordo de Adesão para fins de participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas, firmado entre Superior Tribunal de Justiça e o Senado Federal.
DOU 24/01/2024 - Seção 3 - p. 165
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PORTARIA STJ/GDG N. 66 - 23/01/2024
Designa gestores do indicador estratégico "Julgamento de casos de sequestro internacional de crianças (Meta 11)".
BS 24/01/2024 - STJ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 1 - 23/01/2024
Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma A - GAS 2023).
BS 23/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 7 - 23/01/2024
Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma G - GAS 2023).
BS 23/01/2024 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 544 - 11/01/2024
Altera a Resolução CNJ nº 364/2021, que dispõe sobre a instituição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, bem como apresenta Modelo Exemplificativo com diretrizes para a criação de tal órgão nos tribunais.
DJe 23/01/2024 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.822 - 22/01/2024
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024. (Detalhamento de receitas do STJ no anexo volumes 1 e 2)
DOU 24/01/2024 - Seção 1 - Suplemento - p. 758
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT/MGI Nº 2 - 23/01/2024
Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto ao cálculo e ao pagamento do Benefício Especial de que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.
DOU 24/01/2024 - Seção 1 - p. 29
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