SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INFORMAÇÃO N. 3926475 - 25/01/2024
Atualiza a composição da comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação.
BS 25/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 5 - 24/01/2024
Altera dispositivo da Instrução Normativo STJ/GDG n. 13 de 26 de junho de 2023, que disciplina a utilização do Espaço Cultural STJ.
BS 26/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 75 - 25/01/2024
Divulga os valores de venda dos produtos institucionais do Superior Tribunal de Justiça no espaço STJ Memo.
BS 26/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 38 - 24/01/2024
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
DOU 26/01/2024 - Seção 1 - p. 96-97
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 4 - 17/01/2024
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelecer os dias de ponto facultativo, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2024.
DJe 25/01/2024 - CNJ
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