SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO N. 2 - 25/01/2024
Extrato de Acordo de Adesão para fins de participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas, firmado entre Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DOU 29/01/2024 - Seção 3 p. 125
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO N. 6 - 24/01/2024
Extrato de Acordo de Adesão para fins de participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas, firmado entre Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DOU 29/01/2024 - Seção 3 p. 125
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 78 - 26/01/2024
Exonera servidora, do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de TV e Rádio, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 29/01/2024 - Seção 2 p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 34 - 22/01/2024
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro, e do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Nomeia servidores para os cargos de Assessor de Ministro e Assessor "A" no referido Gabinete.
DOU 29/01/2024 - Seção 2 p. 62
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 33 - 25/01/2024
Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Presidência nº 189/2023.
DJe 26/01/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.901 - 26/01/2024
Regulamenta a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público, e cria o Programa Pé-de-Meia.
DOU 26/01/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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