SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO TERMO CESSÃO USO - 26/01/2024
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ 1/2020 (cessão de uso de espaço físico, a título precário e gratuito, à Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - ASSTJ), que tem por objeto o ajuste de valores do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2020. Vigência: 26/01/2024 a 07/04/2025.
DOU 30/01/2024 - Seção 3 - p. 187
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 79 - 29/01/2024
Altera o anexo da Portaria STJ/GDG n. 828 de 25 de outubro de 2023, que institui grupo de trabalho para elaboração do projeto e acompanhamento da execução da exposição audiovisual “Do papel ao digital: os 35 anos da Corte Cidadã”.
BS 30/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RECOMENDAÇÃO N. 1 - REPUBLICAÇÃO - 19/01/2024
Recomenda o uso de câmeras corporais nas atividades dos agentes de segurança pública e de segurança e vigilância privada.
DOU 30/01/2024 - Seção 1 - p. 36-37
Inteiro Teor da Legislação

Voltar