SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO DELIBERATIVO N. 175 - 30/01/2024
Autoriza, excepcionalmente, aos beneficiários do Pró-Ser o atendimento na forma de assistência indireta pela rede credenciada ou mediante reembolso integral de despesas com a vacinação contra o vírus da dengue no exercício de 2024.
BS 30/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 3 - 19/01/2024
Altera dispositivos da Instrução Normativa STJ/GP n. 6/2016, que disciplina a concessão de passagens aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 31/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 5 - 24/01/2024
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 4 de 6 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Política de Gestão de Riscos do STJ, e a Instrução Normativa STJ/GP n. 2 de 31 de janeiro de 2022, que institui a Política de Gestão de Continuidade de Negócios do STJ.
BS 30/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 84 - 30/01/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Seleção e Classificação, na Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidor para a referida função.
DOU 31/01/2024 - Seção 2 p. 147
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 49 - 29/01/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, em decorrência do encerramento de sua cessão a este Tribunal.
DOU 31/01/2024 - Seção 2 p. 147
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 50 - 29/01/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos. Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro no referido Gabinete.
DOU 31/01/2024 - Seção 2 p. 147
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 51 - 29/01/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar em favor do Superior Tribunal de Justiça para os fins que especifica.
DOU 31/01/2024 - Seção 1 p. 79-80
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 3 - 30/01/2024
Altera dispositivos da Resolução STJ n. 1/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias, e da Resolução STJ n. 14/2020, que disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 31/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 373 - 19/12/2023
Institui Grupo de Trabalho destinado a sugerir diretivas para implementação do juiz das garantias, nos termos da Lei nº 13.964/2019.
DJe 31/01/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

EXTRATO DE ADESÃO N. 2 - 18/01/2024
Extrato de termo de adesão, celebrado com o Superior Tribunal de Justiça, ao Instrumento de cooperação por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, mediante condições previamente estabelecidas, na execução de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DOU 31/01/2024 - Seção 3 p. 162
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.902 - 30/01/2024
Altera o Decreto nº 10.527, de 22.10.2020, que institui o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, e sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas.
DOU 31/01/2024 - Seção 1 p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.905 - 30/01/2024
Altera o Decreto nº 10.854, de 10.11.2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, para dispor sobre o Domicílio Eletrônico Trabalhista e o livro de Inspeção do Trabalho eletrônico.
DOU 31/01/2024 - Seção 1 p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA STN/MF N. 125 - 29/01/2024
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de dezembro de 2023.
DOU 30/01/2024 - Seção 1 p. 17-42 - Ed. Extra B
Inteiro Teor da Legislação

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