SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/GP N. 1 - 31/01/2024
Torna público que no dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 17h00, será realizada sessão do Conselho de Administração, na Sala de Videoconferências, localizada no 1º andar do Edifício Ministros I, presencialmente ou por videoconferência.
DJe 01/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/CEFOR N. 2 - 31/01/2024
Aprova o Plano de Ações de Educação Corporativa para o ano de 2024.
BS 01/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 57 - 19/01/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela.
DOU 01/02/2024 - Seção 2 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 82 - 29/01/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, nomeia servidor para o cargo em comissão e Assessor B e designa servidora para a função de confiança de Assessor C, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 01/02/2024 - Seção 2 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 83 - 29/01/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional do Centro de Formação e Gestão Judiciária. Designa servidor para a referida função de confiança.
DOU 01/02/2024 - Seção 2 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 88 - 30/01/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 01/02/2024 - Seção 2 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 89 - 30/01/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/02/2024 - Seção 2 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 91 - 31/01/2024
Designa gestores do projeto estratégico "Sistema de Controle de Acesso baseado em Reconhecimento Facial".
BS 31/01/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 29 - 17/01/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo em comissão.
DOU 01/02/2024 - Seção 2 - p. 110
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 36 - 24/01/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/02/2024 - Seção 2 - p. 111
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 1 - 31/01/2024
Torna pública a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1, para fins de habilitação de examinandas e examinandos para a inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.
DOU 01/02/2024 - Seção 3 - p. 149-156
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA CONJUNTA GP N. 1 - 26/01/2024
Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.
DOU 01/02/2024 - Seção 1 - p. 74
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 31/01/2024
Nomeia, a partir de 22.02.2024, Flávio Dino de Castro e Costa, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.
DOU 01/02/2024 - Seção 2 - p. 1 - Edição Extra A
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 6 - 30/01/2024
Declara aberto processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 01/02/2024 - Seção 2 - p. 129
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL PGR/MPF N. 7 - 30/01/2024
Declara aberto processo para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 01/02/2024 - Seção 2 - p. 129
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 84 - 31/01/2024
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º a 29 de fevereiro de 2024.
DOU 01/02/2024 - Seção 2 - p. 101
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PORTARIA PGR/MPF N. 85 - 31/01/2024
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocuradora-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º a 29 de fevereiro de 2024.
DOU 01/02/2024 - Seção 2 - p. 101
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