Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 05/02/2024

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ORDEM DE SERVIÇO N. 2 - 02/02/2024
Prorroga para 5/4/2024 o prazo de trabalho estabelecido pela Ordem de Serviço n. 9 de 16 de outubro de 2023, que determina a realização de Auditoria de Conformidade nos procedimentos de planejamento e gestão contratual de TIC com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Administração do STJ quanto ao planejamento e à gestão contratual dos processos referente às aquisições de bens e e soluções de TI no ano calendário de 2022 e 2023.
BS 05/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 100 - 01/02/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa de Direito Privado da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 05/02/2024 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 103 - 01/02/2024
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 05/02/2024 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 105 - 02/02/2024
Atualiza a Portaria STJ/GDG n. 218 de 9 de março de 2023, que constitui Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Superior Tribunal de Justiça.
BS 05/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 80 - 29/01/2024
Designa servidora para substituir o Coordenador de Auditoria de Aquisições e Contratações da Secretaria de Auditoria Interna, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
DOU 05/02/2024 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 10 - REPUBLICAÇÃO - 05/12/2023
Designa membros para compor a Comissão Própria de Avaliação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam (CPA - Enfam). (Republicado por incorreção no original).
DJe 05/02/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25 - 17/01/2024
Institui o regulamento do Ranking da Transparência do Poder Judiciário.
DJe 05/02/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 28 - 22/01/2024
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de elaborar proposta de quesitação mínima unificada para as perícias administrativas e judiciais dos benefícios por incapacidade, bem como a adoção de laudo em formato eletrônico.
DJe 05/02/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 35 - 25/01/2024
Altera os arts. 21 e 30 da Portaria Presidência nº 230/2023, que dispõe sobre o Regulamento do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, instituído pela Resolução CNJ nº 513/2023.
DJe 05/02/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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